Magistrado indicou nesta quinta-feira, 22, que candidatos que quiserem divulgar podem fazer isso por meios próprios

Mendonça decide que não cabe ao TSE divulgar sigilos de Lula e Flávio; entenda
Mendonça decide que não cabe ao TSE divulgar sigilos de Lula e Flávio; entenda · Imagem: Source: www.terra.com.br

22 out 2026 - 18h52

André Mendonça, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF)
André Mendonça, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) · Imagem: André Mendonça, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Foto: Ministro do STF não proibiu a circulação orgânica do conteúdo, mas pontuou que o candidato não pode ampliar o alcance de forma paga por ter conteúdo negativo sobre o adversário / Estadão

(atualizado às 18h59)

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- Por: Redação Terra

Mendonça decide que não cabe ao TSE divulgar sigilos de Lula e Flávio; entenda
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André Mendonça, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF)

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Foto: Ministro do STF não proibiu a circulação orgânica do conteúdo, mas pontuou que o candidato não pode ampliar o alcance de forma paga por ter conteúdo negativo sobre o adversário / Estadão

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O ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), decidiu que não cabe à Justiça Eleitoral divulgar os sigilos de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e de Flávio Bolsonaro (PL). Se quiserem, isso pode ser feito por meios próprios, indicou nesta quinta-feira, 22, após os candidatos à Presidência da República chegarem em acordo que envolve o Tribunal. As informações são do jornal O Globo.

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Imagem da matéria: Mendonça decide que não cabe ao TSE divulgar sigilos de Lula e Flávio; entenda
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Na decisão, o ministro afirmou que divulgar informações pessoais telefônicas e bancárias depende exclusivamente da vontade dos próprios candidatos e que isso não cabe à Justiça.

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"No caso, não cabe à Justiça Eleitoral definir o que cada candidato quer ou não divulgar. O que se quiser divulgar é escolha de cada um, e avaliar essa escolha cabe ao eleitor", afirmou o ministro.

Lula desafiou Flávio Bolsonaro a revelar seu sigilo telefônico e bancário durante debate Band/Estadão. Foto: Werther Santana/Estadão / Estadão
Lula desafiou Flávio Bolsonaro a revelar seu sigilo telefônico e bancário durante debate Band/Estadão. Foto: Werther Santana/Estadão / Estadão · Imagem: Source: www.terra.com.br

Camilo Santana mostra documento e diz que há acordo com campanha de Flávio para quebra simultânea de sigilos:

Campanha de Lula formalizou nesta quinta-feira, 22, no TSE a autorização de sigilos pedidos por Flávio Foto: Reprodução/Instagram/Guilherme Boulos
Campanha de Lula formalizou nesta quinta-feira, 22, no TSE a autorização de sigilos pedidos por Flávio Foto: Reprodução/Instagram/Guilherme Boulos · Imagem: Source: www.terra.com.br

Entenda o caso

Imagem da matéria: Mendonça decide que não cabe ao TSE divulgar sigilos de Lula e Flávio; entenda
Imagem da matéria: Mendonça decide que não cabe ao TSE divulgar sigilos de Lula e Flávio; entenda · Imagem: Source: www.terra.com.br

As campanhas de Lula e Flávio chegaram a um acordo para a abertura de sigilos na tarde desta quinta. No caso, foi apresentado um documento pelo senador Camilo Santana (PT), da equipe de Lula, que indica a autorização total e simultânea da abertura de sigilo de ambos, com divulgação em endereço eletrônico de acesso público. A medida precisa de aval do ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que é o responsável pelo caso na Corte.

Lula desafiou Flávio Bolsonaro a revelar seu sigilo telefônico e bancário durante debate Band/Estadão. Foto: Werther Santana/Estadão / Estadão
Lula desafiou Flávio Bolsonaro a revelar seu sigilo telefônico e bancário durante debate Band/Estadão. Foto: Werther Santana/Estadão / Estadão · Imagem: Source: www.terra.com.br

"Luiz Inácio Lula da Silva e Flávio Nantes Bolsonaro candidatos à Presidência da República, já qualificados nos autos, vêm, conjuntamente, informar que aceitaram integralmente os termos recíprocos do desafio objeto destes autos e autorizam a abertura total dos respectivos sigilos", diz trecho do documento.

Campanha de Lula formalizou nesta quinta-feira, 22, no TSE a autorização de sigilos pedidos por Flávio Foto: Reprodução/Instagram/Guilherme Boulos
Campanha de Lula formalizou nesta quinta-feira, 22, no TSE a autorização de sigilos pedidos por Flávio Foto: Reprodução/Instagram/Guilherme Boulos · Imagem: Source: www.terra.com.br

No acordo, eles indicam que as devidas liberações devem ser enviadas ao TSE até as 23h59 desta quinta-feira. Por parte de Mendonça, cobraram agilidade do Judiciário e pediram para que ainda hoje ocorresse a requisição de dados ao Banco Central do Brasil, às instituições financeiras, à Receita Federal e às operadoras de telefonia, e sua divulgação simultânea no DivulgaCandContas ou em outro site de acesso público.

Camilo Santana mostra documento e diz que há acordo com campanha de Flávio para quebra simultânea de sigilos
Camilo Santana mostra documento e diz que há acordo com campanha de Flávio para quebra simultânea de sigilos · Imagem: Source: www.terra.com.br

Dallagnol acusa campanha de Lula de ‘golpe’ em quebra de sigilo, mas diz que acordo está mantido:

Avião da Latam é atingido por raio durante voo e assusta passageiros
Avião da Latam é atingido por raio durante voo e assusta passageiros · Imagem: Source: www.terra.com.br

"A abertura será imediata, total, nas condições integrais aceitas por ambos, e simultânea para os dois candidatos. Os dados relativos às autorizações já apresentadas, próprias, de familiares, e de empresas, serão abertos e divulgados hoje, 22.10.2026", detalha o texto.

Porchat e Duvivier protestam após Meta derrubar 'Revelando' com MC Cabelinho sobre Flávio Bolsonaro
Porchat e Duvivier protestam após Meta derrubar 'Revelando' com MC Cabelinho sobre Flávio Bolsonaro · Imagem: Source: www.terra.com.br

O documento foi assinado por Lula e pela advogada de Flávio Bolsonaro, Maria Claudia Bucchianeri.

Dallagnol acusa campanha de Lula de ‘golpe’ em quebra de sigilo, mas diz que acordo está mantido
Dallagnol acusa campanha de Lula de ‘golpe’ em quebra de sigilo, mas diz que acordo está mantido · Imagem: Source: www.terra.com.br

O desafio de que ambos abrissem seus sigilos foi proposto por Lula durante debate na TV Bandeirantes na noite do último domingo, 18. Os dois candidatos à Presidência da República irão se enfrentar diretamente mais uma vez nesta sexta-feira, 23, em debate promovido pela TV Globo.

Veja as diferenças das manifestações de Lula e Flávio sobre a quebra dos sigilos:

Fonte: Portal Terra

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